Vantagens da Sentença Arbitral: Rapidez e segurança
Descubra como a celeridade e a segurança jurídica se apresentam como pontos relevantes aos usuários da arbitragem.
Descubra como a celeridade e a segurança jurídica se apresentam como pontos relevantes aos usuários da arbitragem.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma medida importante para apurar infrações cometidas por servidores públicos estáveis, com o objetivo de aplicar penas adequadas à gravidade da conduta. O PAD apura ilícitos administrativos e pode resultar em penas mais graves, como demissão, enquanto a sindicância apura condutas leves. Ambas são ferramentas importantes para manter a integridade e eficiência da Administração Pública.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma medida importante para apurar infrações cometidas por servidores públicos estáveis, garantindo defesa do servidor e aplicação de penas adequadas à gravidade da conduta. O PAD tem objetivo de apurar a autoria de ilícitos administrativos e aplicar penas mais graves, como demissão, enquanto a sindicância apura condutas leves. Ambas são ferramentas importantes para manter a integridade e eficiência da Administração Pública.
Dentro entendimento prévio do que é herança e como ocorre o usucapião, saiba se é possível bem de herança ser adquirido por usucapião e as observações legais para isso.
Com a comodidade originada pelos meios digitais, surgiu um golpe que consiste na elaboração de um falso comprovante de depósito que é enviado pelo fraudador através de e-mail ou WhatsApp. Saiba como evitar.
Em outubro de 2021 a Lei n. ° 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa – LIA, norma que prevê as sanções aplicáveis as práticas de atos de improbidade administrativa no âmbito da Administração Pública, sofreu algumas mudanças importantes por conta da vigência da Lei n. ° 14.230/2021, causando reflexos diretos para seus destinatários, tanto na administração pública direta como na indireta.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |