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Espaço de compartilhamento & apredizagem
Direito Tributário
por Eugenio Caria

RPV – Conceito e Viabilidade da Requisição de Pequeno Valor

Este artigo aborda o conceito de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para recebimento de créditos tributários, explicando seu valor, prazo e viabilidade. Além disso, destaca a possibilidade de o credor abrir mão de parcela do crédito de um precatório para que ele seja pago como RPV. Por fim, destaca a viabilidade da RPV para créditos tributários derivados do ITIV.

por Eugenio Caria 12/04/2023
Direito Empresarial
por Eugenio Caria

Execução de Títulos Extrajudiciais no Juizado Especial: Análise de Admissibilidade

Este artigo explora a admissibilidade de títulos extrajudiciais no Juizado Especial Cível, os requisitos para ajuizamento de execução, o rito sumaríssimo no juizado e o uso da exceção de pré-executividade. Conclui-se que é papel dos julgadores realizar análise minuciosa para admitir o título executivo extrajudicial a serem processados pelo Juizado Especial Cível, sob pena de nulidade e extinção da execução.

por Eugenio Caria 29/03/2023
Direito Imobiliário
por Eugenio Caria

Usucapião Extrajudicial: o que é e como funciona?

Descubra como funciona, quais são os tipos de usucapião, quanto tempo é necessário para ter direito e quais são as vantagens e exemplos para uso da usucapião extrajudicial. Confira!

por Eugenio Caria 01/03/2023
Defesa do Consumidor
por Eugenio Caria

É verdade que depois de 5 anos o “nome fica limpo”?

Dívidas com bancos, cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, dentre outras, efetivamente caducam em cinco anos. Porém, Isso não quer dizer que as dívidas deixam de existir depois desse tempo, o devedor pode encontrar dificuldades de acesso a crédito na instituição em que está devendo, já que a dívida irá continuar visível no histórico.

por Eugenio Caria 16/11/2022
Direito Imobiliário
por Eugenio Caria

Contrato de gaveta, vocês já ouviram falar?

Contrato de gaveta já é considerado uma prática antiga, que se inclina à prática de algo ilegal. Porém ainda é recorrente e por isso é o nosso tema de artigo abordado, para orientação e alerta daqueles que ainda o praticam.

por Eugenio Caria 28/09/2022
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