Entenda as vantagens da sentença arbitral. Muitas vezes, enfrentamos conflitos em diversas esferas de nossas vidas, e muitas vezes com pessoas menos esperadas. Em muitos casos, a solução do atrito pode ocorrer através da arbitragem, um método que se mostra bastante vantajoso diante da morosidade da via judicial. Neste artigo, discutiremos as vantagens da sentença arbitral como uma solução rápida e segura para conflitos. Além disso, destacaremos como a celeridade e a segurança jurídica se apresentam como pontos muito relevantes aos usuários da arbitragem, chamando a atenção para a possibilidade de utilização da via extrajudicial.
As Vantagens da Sentença Arbitral
Muitas vezes somos levados a enfrentar conflitos nas mais diversas esferas de nossas vidas e as vezes com a pessoas menos esperadas, em muitos casos a solução do atrito pode ocorrer através da arbitragem, método que se mostra bastante vantajoso diante da morosidade da via judicial.
Solução mais rápida que a via judicial
A arbitragem consiste em um método de solução de conflitos sem a participação do Poder Judiciário, sendo extremamente vantajoso para as partes quanto ao prazo de finalização, podendo a entrega da decisão ocorrer dentro de um período convencionado pelos aderentes. Além desta vantagem, vale destacar que as partes poderão optar por uma arbitragem técnica, ou seja, o árbitro poderá ser um especialista na área do assunto que será discutido.
Adequação da arbitragem a momentos distintos
Outro aspecto que merece ser destacado diz respeito ao momento da adoção da arbitragem, nesse sentido a adoção deste método pode ocorrer em momentos distintos, podendo ser definido através de cláusula arbitral em contratos que foram firmados antes da contenda ou em momento posterior, por meio de um acordo prevendo a submissão das partes ao procedimento arbitral.
Sentença arbitral como título executivo
Em relação à sentença arbitral, cabe enfatizar que sendo condenatória consistirá em um título executivo, ou seja, em caso de desobediência da parte vencida poderá ensejar o procedimento de cumprimento de sentença, ação que irá forçar a parte executada a cumprir a determinação através dos meios de constrição patrimonial.
Local de origem da sentença arbitral
Outro ponto bastante relevante quanto à sentença arbitral diz respeito ao local onde foi proferida, tal critério vincula a nacionalidade da sentença com o seu local de origem, no caso de sentença estrangeira deverá ocorrer a homologação da mesma pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, nesse caso, a data da decisão demonstrará se foi prolatada em prazo hábil, podendo inclusive ser anulada em caso de desconformidade, segundo prevê o art. 32, VII da Lei nº 9.307/1996.
Garantia de direitos e segurança jurídica
Por fim, a sentença arbitral vincula a parte vencida ao cumprimento da sentença, garantindo por força de Lei o direito da parte credora, além disso, assegura a parte devedora o que é exatamente devido, garantindo segurança jurídica ao procedimento. Nesse sentido, a celeridade e a segurança jurídica se apresentam como pontos muito relevantes aos usuários da arbitragem, chamando a atenção para a possibilidade de utilização da via extrajudicial.
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